Curso Sou da Vez - Paulo Sarasate - Sábado - 02/08/2008

TD de Exercícios sobre o Estatuto Militar (Art. 1º ao 51)

GABARITO do TD

1) (F) = hierarquia (art. 2º) 
2) (F) reserva convocados - (art.3º, I)
3) (F) – (art. 3º, II, b)
4) (V) – (art. 5º)
5) (F) = Governador e ouvir as Secret. De Segurança e Administ. – (art. 6º)
6) (V) – (art 7º)
7) (F) = Boletim Interno Corporação Militar - (art. 8º, § único)
8) (F) Secretaria do Planejamento e Gestão (art. 10º)
9) (F) (art. 10, a-b)
10)  (V) – (art. 10, X)
11)  (F) = eliminatório (art. 10, XIII, b) 
12)  (F)=capelão (art. 11)
13)  (V) – (art. 12)
14)  (F) = será DEMITIDO (art. 16)
15)  (F) = 1º tenente (art. 17, § 2º)
16)  (F)=subt. (art. 19)
17)  (F) (art. 22)
18)  (F) = ÓTIMO (art. 24, I, c e f)
19)  (V) – (art. 24, II,c e g)
20)  (F) = 50% (art. § 24, 5º)
21)  (F) = normas específicas de cada Corporação (art. 27)
22)  (V) – (art. 28)
23)  (F) = quem solicita é o Comandante-Geral (art. 28, § 1º)
24)  (V) – (art. 29)
25)  (F)= in (art. 29, § 6º) 
26)  (V) (art. 30)
27)  (V) (art. 30,§ 2º)
28)  (F) = de acordo com o regulamento do respectivo órgão (art. 31, § 3º)
29)  (F) – (art. 32, I)
30)  (V) – (art. 32, II)
31)  (F) – (art. 33, § 2º)
32)  (F) = Aspir.-A-Oicial e Goverv.(art. 34)
33)  (F) – (art. 35)
34)  (V) – (art. 36, § 3º) são aqueles destinados ao livre provimento e exoneração
35)  (V) – (art. 38, I e II e § 1º, I, II e III)
36)  (F) (art. 44)
37)  (F) = essencialmente - (art. 45)
38)  (F) = decisões que tomar e ordens que emitir - (art. 47)
39)  (F) = cumulativo o Cód.Disciplinar (art. 50, § 2º)
40)  (F) = vítima civil não (art. 51, § 2º) Competência do júri = homicídio, o infanticídio, o aborto de forma consumada ou tentada e conduta dolosa